Câmara Municipal de Dário Meira

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental: por Izac Brito Santos — publicado 12/06/2023
Nova lei concede um ano para a adesão a programa, a partir da convocação do proprietário
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Dario Meira: por Izac Brito Santos — última modificação 12/06/2023 18h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos: por Interlegis — última modificação 12/06/2023 18h28
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto: por Interlegis — última modificação 12/06/2023 18h15
Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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