Câmara Municipal de Dário Meira

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos: por Interlegis — última modificação 12/06/2023 18h28
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária: por Interlegis — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 18h13
Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto: por Interlegis — última modificação 12/06/2023 18h15
Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental: por Izac Brito Santos — publicado 12/06/2023
Nova lei concede um ano para a adesão a programa, a partir da convocação do proprietário
História do Município: por Interlegis — última modificação 25/05/2023 16h53
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Dario Meira: por Izac Brito Santos — última modificação 12/06/2023 18h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 24/02/2023 18h05
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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